Marcela Daniela Trevisani Navarro, Advogado

Marcela Daniela Trevisani Navarro

Orlândia (SP)
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Comentários

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Marcela Daniela Trevisani Navarro, Advogado
Marcela Daniela Trevisani Navarro
Comentário · há 7 anos

Modelo de Ação Declaratória De Inexigibilidade De Tributos Cumulada Com Repetição De Indébito - ICMS na conta de Energia - Juizado Especial.

Rafael Rodrigues Cordeiro · há 7 anos
Alguém sabe dizer como está o julgamento dessas ações? Parabéns pelo material muito rico!!
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Recomendações

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André Carpe Neves, Advogado
André Carpe Neves
Modelo · há 7 anos
[Modelo] Ação do FGTS

[Modelo] Ação do FGTS

EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DA _______ VARA FEDERAL CÍVEL – SEÇÃO JUDICIÁRIA ____________ - ____ (_____ nome completo _____), (____ RG ____) , (____ CPF ____), endereço eletrônico (___...
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Rafael Rodrigues Cordeiro, Advogado
Rafael Rodrigues Cordeiro
Comentário · há 7 anos

Modelo de Ação Declaratória De Inexigibilidade De Tributos Cumulada Com Repetição De Indébito - ICMS na conta de Energia - Juizado Especial.

Rafael Rodrigues Cordeiro · há 7 anos
https://drive.google.com/open?id=0B6xlDlUOkfHyRllCVGI5eUhiRGM

Segue o link.
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Orlanda Ferreira, Advogado
Orlanda Ferreira
Comentário · há 7 anos

Petição Inicial - Incidência indevida do ICMS - Tust e Tusd

Eryka Adv · há 8 anos
Dra Eryka, boa noite!

Excelente modelo de petição, parabéns!

Em relação a esse tipo de ação tem tido retorno positivo? pelo que entendi ainda não tem entendimento consolidado sobre o tema, é isso?
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